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Formação Modular (CNQ) – FORM.AÇORES 2021.2022

Formação Modular (CNQ) - FORM.AÇORES 2021.2022

Objetivos

A FORM.AÇORES visa: a) Qualificar e requalificar a população ativa, desenvolvendo competências básicas e específicas que propiciem a sua inserção, permanência ou reinserção no mercado de trabalho; b) Promover o ajustamento entre a oferta e a procura de formação e potenciar a sua adequação às necessidades das empresas e do mercado de trabalho; c) Contribuir para a melhoria da produtividade e competitividade das empresas, através do reforço da qualificação profissional dos seus trabalhadores e respondendo a situações de modernização ou reestruturação produtiva; d) Incentivar os percursos de aprendizagem ao longo da vida, bem como o desenvolvimento pessoal dos ativos empregados e dos desempregados; e) Estimular as empresas, os ativos empregados e os desempregados na procura de respostas de formação que promovam a melhoria dos desempenhos profissionais.

Campus Digital - Formação Modular Certificada - Inscrições Abertas

 

Destinatários

1 – A formação apoiada no âmbito da FORM.AÇORES destina-se: a) A ativos empregados, com idade igual ou superior a 18 anos, independentemente do nível de qualificação; b) A desempregados inscritos nos serviços públicos de emprego da Região Autónoma dos Açores. 2 – Da presente medida podem beneficiar as entidades empregadoras de natureza privada, incluindo as do setor social, que tenham sede ou estabelecimento estável na Região Autónoma dos Açores, cujos trabalhadores participem na formação apoiada. 3 – Para beneficiar da FORM.AÇORES, em qualquer das suas modalidades, a entidade empregadora deve, cumulativamente, reunir os seguintes requisitos: a) Estar regularmente constituída e devidamente registada; b) Preencher os requisitos legais exigidos para o exercício da atividade; c) Ter as situações contributiva e tributária regularizadas perante a Segurança Social e a Autoridade Tributária Aduaneira; d) Não se encontrar em situação de incumprimento no que respeita a apoios comunitários, nacionais ou regionais, independentemente da sua natureza e objetivos, designadamente os relativos a emprego e qualificação.

Horário

1 – A formação deve decorrer durante o período normal de trabalho. 2 – O horário da formação não pode exceder as sete horas diárias e as trinta e cinco horas semanais

Regime de Assiduidade

O regime de assiduidade é o previsto no Art.º 24.º da Portaria n.º 107/2009 de 28 de Dezembro.

Observações:

  • Abertura da Formação sujeita a um mínimo de inscrições de 15 formandos.
  • O horário e cronograma de cada formação poderão estar sujeitos a alterações.
  • Local: Escola Profissional da Ilha de São Jorge

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